Última atualização: 7 de agosto de 2026
1. Controlador
O controlador dos dados coletados por meio deste site é o escritório Costa Neto Feitosa Advocacia, contato: contato@costanetoefeitosa.com.br, telefone (61) 92005-5939, WhatsApp (61) 98180-6265.
2. Dados que coletamos
Podemos coletar, quando fornecidos voluntariamente pelo titular:
- Nome completo
- Telefone / WhatsApp
- Conteúdo da mensagem enviada pelo formulário de contato
- Dados técnicos básicos de navegação (por exemplo, endereço IP e registros de acesso exigidos por lei), quando aplicável ao ambiente de hospedagem
3. Finalidades
Os dados são utilizados para:
- Responder solicitações de contato e agendar consultas
- Prestar atendimento jurídico e comunicações relacionadas
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
- Proteger o site contra abusos e spam
4. Bases legais
O tratamento se fundamenta, conforme o caso, no consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD), na execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V), no legítimo interesse para segurança e melhoria do site (art. 7º, IX), e no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para operação da hospedagem/e-mail, cumprimento legal ou com prestadores que atuem sob dever de confidencialidade.
6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida. Mensagens enviadas pelo formulário são encaminhadas ao e-mail institucional do escritório.
7. Retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento da solicitação, à relação jurídica eventualmente estabelecida e às exigências legais aplicáveis.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso, correção e anonimização
- Portabilidade, quando cabível
- Eliminação dos dados tratados com consentimento
- Informação sobre compartilhamentos
- Revogação do consentimento
Para exercer seus direitos, envie e-mail para contato@costanetoefeitosa.com.br com o assunto “LGPD — Direitos do titular”.
9. Cookies
Este site pode utilizar cookies essenciais ao funcionamento e recursos de terceiros (por exemplo, fontes, mapas e bibliotecas via CDN). Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada para refletir melhorias no site ou mudanças legais. A data de atualização será indicada no topo desta página.
11. Contato
Dúvidas sobre privacidade: contato@costanetoefeitosa.com.br
WhatsApp: (61) 98180-6265
Seus dados são tratados com segurança e respeito à legislação vigente.